Questões de Direito Processual Penal
Provas ilícitas
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provas ilícitas
Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Em se tratando da disciplina das provas ilícitas, é correto afirmar que
ResolverIBFC· PM SE· 2018
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela:
ResolverMarinha· Marinha· 2018
De acordo com as disposições do decreto-lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· STM· 2018
A despeito do princípio constitucional da vedação às provas ilícitas, o juiz poderá considerar uma prova ilícita em qualquer situação, desde que se convença de sua importância para a condenação do réu.
Julgar o itemCEV URCA· CM FB· 2018
(Concurso Farias Brito/2018) A teoria dos “frutos da árvore venenosa”, criada pela Suprema Corte dos EUA está relacionada com que princípio constitucional:
ResolverUEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018
“Os fatos são simples. [...] ambos foram presos em suas casas no início da manhã de 25 de fevereiro, e permaneceram em custódia por várias horas. Enquanto encontravam-se detidos, representantes do Departamento de Justiç…
ResolverInstituto AOCP· PM SC· 2018
Acerca das provas entendidas como "ilícitas", assinale a alternativa correta.
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2018
No que tange à prova, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Bárbara, Oficial de Justiça, compareceu a determinado endereço para cumprir mandado de busca e apreensão residencial. Quando do cumprimento do mandado, encontrou materiais que serviam de prova para demonstrar a prática…
ResolverMPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018
Em relação à prova no processo penal, pode-se afirmar:
ResolverCebraspe· TRF 5· 2017
É considerada prova lícita
ResolverSEAP· TJ MG· 2017
A Constituição Federal de 1988 afirma que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
A cláusula constitucional do due process of law - que se destina a garantir a pessoa do acusado contra ações eventualmente abusivas do Poder Público - tem, no dogma da inadmissibilidade das provas ilícitas ou ilegítimas…
ResolverFCC· PC-AP· 2017
Considere as seguintes situações: I. Provas de autoria de crime hediondo obtidas mediante interceptação telefônica determinada por Delegado de Polícia. II. Provas de prática de crime obtidas mediante cumprimento, durant…
ResolverCebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017
Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado propina a um funcionário público para q…
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:
ResolverCebraspe· ABIN· 2017
Situação hipotética: Pretendendo reunir provas para obter vantagens de uma colaboração premiada, Cláudio, partícipe, junto com Flávio, de organização criminosa, gravou conversas entre ambos, sem que este tivesse conheci…
Julgar o itemIBADE· PC-AC· 2017
São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a prova.
ResolverCebraspe· Pref BH· 2017
Com base no entendimento do STJ, assinale a opção correta.
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