Prova testemunhal

Cebraspe· PC ES· 2009

Considere que Angélica, imputável, tenha sido arrolada como testemunha de acusação nos autos de uma ação penal, tendo sido notificada pessoalmente da audiência para a sua oitiva. Sem justificativa, Angélica faltou à aud…

Cebraspe· PC PB· 2009

Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência. Nessa situação hipoté…

Fundep· TJ MG· 2009

Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.

FGV· TJ PA· 2009

João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Nov…

IBDH· PC RS· 2009

Analise as seguintes asse1tivas. I. A vítima do crime, ao depor durante o inquérito policial ou em juízo, não está sujeita ao compromisso de dizer a verdade; não obstante, poderá ser processada pelo crime de falso teste…

Cebraspe· PP ES· 2009

Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição legal de que as testemunhas saibam ou ouçam os depoimentos umas das outras.

Cebraspe· PC RN· 2009

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Poderá optar por prestar depoimento por escrito

FUNDUNISUL· TJ PR· 2009

Assinale a alternativa correta.

FCC· TJ PI· 2009

A doutrina aponta como característica do depoimento prestado pela testemunha:

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2009

Marque a alternativa CORRETA. A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:

Cebraspe· DPE ES· 2009

O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco tem o dever de dizer a verdade.

FCC· TJ AP· 2009

No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições: I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor. II. O depoimento será prestado oralmente, sendo permitida consulta a apontamen…

Cebraspe· PC PB· 2009

Não pode se recusar a depor em juízo

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. M aria foi vítima de estupro praticado por um professor de sua escola. Após o crime, Maria foi severamente ameaçada pelo agressor caso denunciasse os fatos. Temerosa, Maria reso…