Em se tratando da prova no processo pen… (Fundep 2009)

Questões de Direito Processual Penal · Fundep

Direito Processual PenalProva testemunhalFundep 2009

TJ MG

Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.

ASe o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, ficará sujeito ao pagamento de multa.BSe o ofendido for intimado para prestar declarações poderá eximir-se de fazê-lo, desde que o queira, sem conseqüências nocivas para a sua pessoa.CSe o ofendido for intimado para prestar declarações e não comparecer, sem motivo justo, poderá ser conduzido coercitivamente.DNenhuma das hipóteses é verdadeira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.