Questões de Direito Processual Penal
Prova testemunhal
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- CPP, art. 5141×
- CPP, art. 4731×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prova testemunhal
FGV· PC MA· 2012
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFCC· TJ GO· 2012
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRE SP· 2012
Analise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo Penal: I. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, mantém contato, no exercício de sua atividade religiosa, com uma det…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
ResolverFCC· MPE RN· 2012
No que concerne à prova testemunhal, considere: I. Pessoas que testemunharam a leitura do auto de prisão em flagrante na presença do acusado, assinando o referido auto em lugar do acusado, que não quer, não sabe ou não…
ResolverCebraspe· PC CE· 2012
Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa ERRADA:
ResolverFCC· METRO SP· 2012
Em um procedimento criminal ordinário, o Ministério Público arrolou três testemunhas e o réu, na defesa preliminar, arrolou quatro. Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, a audiência foi adiada, por falta de in…
ResolverCebraspe· PF· 2012
De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas pro…
Julgar o itemVunesp· Pref Sorocaba· 2012
É muito comum que o juiz, em obras cinematográficas, exija que a testemunha, antes de depor, “jure dizer a verdade”, sendo que em alguns casos tal ato é instrumentalizado pela colocação da mão da testemunha sobre a Bíbl…
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012
Assinale a alternativa correta:
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011
Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:
ResolverFCC· TRE PE· 2011
As testemunhas
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2011
No que se refere ao regramento dado pelo CPP à prova testemunhal, pode-se afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011
Considere as afirmações abaixo. I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipót…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
I. A oitiva de testemunha por videoconferência, na forma do art. 222 § 3º do Código de Processo Penal exige a designação de defensores nos dois locais (no juízo deprecante e no juízo deprecado). II. A partir da nova red…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto n…
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra parte é sua amiga íntima, o momento adequado para apresentar a contradita será o imediatamente posterior a sua oitiva, oportunidade em que essa situação pode…
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