Questões de Direito Processual Penal · FCC
Direito Processual PenalProva testemunhalFCC 2009
TJ AP
Questão de Direito Processual Penal
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições: I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor. II. O depoimento será prestado oralmente, sendo permitida consulta a apontamentos. III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos. IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio. Está correto o que se afirma SOMENTE em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.