Questões de Direito Processual Penal · Vunesp
Direito Processual PenalProva testemunhalVunesp 2012
Pref Sorocaba
Questão de Direito Processual Penal
É muito comum que o juiz, em obras cinematográficas, exija que a testemunha, antes de depor, “jure dizer a verdade”, sendo que em alguns casos tal ato é instrumentalizado pela colocação da mão da testemunha sobre a Bíblia. Em nosso sistema processual penal, a testemunha faz um mero compromisso de dizer a verdade. Tal compromisso, a rigor do art. 208 do CPP, não é tomado, entre outras pessoas, dos I. doentes e deficientes mentais; II. menores de 14 (quatorze) anos; III. que em razão do ministério, ofício ou profissão devam guardar segredo. É correto o que se afirma em
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

