Sobre prova testemunhai, é correto afir… (Com. Exam. (MPE PB) 2011)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE PB)

Direito Processual PenalProva testemunhalCom. Exam. (MPE PB) 2011

MPE PB

E) {Abstenção de resoosta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

AAs partes poderão indicar até oito testemunhas para oitiva em Plenário do Tribunal do Júri, independentemente de terem prestado depoimento na instrução criminal.BO Vice-Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser-lhe-ão transmitidas por ofício.COs menores de dezoito anos de idade, indicados como testemunhas, são impedidos de prestar compromisso, sendo ouvidos como declarantes.DA contradita de testemunha arguida em audiência por uma das partes e acolhida pela autoridade judiciária, independentemente de seu fundamento, não obsta a colheita do depoimento, mas apenas a tomada do compromisso legal.

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