Questões de Direito Processual Penal
Prova testemunhal
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- CPP, art. 4371×
- CPP, art. 5141×
- CPP, art. 4731×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prova testemunhal
Cebraspe· TJ SE· 2014
Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.
Julgar o itemVunesp· Pref Atibaia· 2014
Quando o Prefeito Municipal for arrolado como testemunha em processo penal, o art. 221 do CPP determina que ele
ResolverVunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014
De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,
ResolverPUC PR· TJ PR· 2014
Em relação à seção que fala da proteção de vítimas e testemunhas em processo criminal, considere as afirmativas abaixo: I. Na hipótese de a vítima ou testemunha coagida ou submetida a grave ameaça solicitar as medidas d…
ResolverFMP· TJ MT· 2014
Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas a…
ResolverAroeira· PC-TO· 2014
Uma vez arroladas como testemunhas, o Código de Processo Penal determina que serão inquiridas em local, dia e hora, previamente ajustados entre elas e o juiz, as seguintes autoridades, entre outras:
ResolverFCC· MPE-PA· 2014
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
De acordo com o texto, a decisão de se perguntar às testemunhas indígenas se elas se expressavam melhor em português foi mantida.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· PC DF· 2013
Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2013
Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Julgar o itemVunesp· MPE ES· 2013
No processo penal, as testemunhas de acusação
ResolverFCC· TJ PE· 2013
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Infere-se da fala do neurocientista citado no texto que jurados e magistrados não sabem que o cérebro humano é capaz de gerar falsas memórias, o que, em outras palavras, significa afirmar que, na análise dos fatos, eles…
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013
Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· PC AL· 2012
As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ao compromisso legal de dizer a verdade do que souber e lhe for pergu…
Julgar o itemFCC· MPE PE· 2012
Proposta de inquirição destinada à oitiva de crianças apontadas como vítimas ou testemunhas de violência ou maus-tratos. A sala reservada para ouvir a criança vítima de violência é conectada por vídeo e com zoom à sala…
ResolverFADESP· MPE PA· 2012
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
Resolver
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