Prova testemunhal

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União

Leia o trecho a seguir, publicado no site da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “A Abraji repudia a medida tomada pelo delegado Abel Mantovani Bovi, da Polícia Civil de Santa Catarina, de requis…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Os tribunais deverão implementar, como medida para proteção de vítimas e testemunhas que se encontrem ameaçadas ou em grave risco, a possibilidade de proteção de seus dados qualificativos e endereços nos processos crimi…

FGV· TJ MS· 2026

João, maior e capaz, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso do Sul, presenciou o momento em que um membro de determinada organização criminosa assassinou um rival. Dessa forma, interessado em ser colocado em u…

FCC· DPE MT· 2026

Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,

FGV· TJ SC· 2026

Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No dia do ato, estão presentes o réu, seu…

FGV· OAB· 2026

O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar. Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva. Por isso,…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

A prova testemunhal é de extrema importância na instrução da ação penal. Em relação a esse meio de prova, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ SC· 2026

A Lei nº 9.807/1999 dispõe sobre a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e esta…

FCC· MPE SE· 2026

Trata-se de técnica de inquirição de criança, na qual o juiz, o promotor, o advogado e eventualmente o réu permanecem na sala de audiências, sem serem vistos, observando a criança que se supõe ser vítima de violência se…

FGV· TJ BA· 2026

Paula, de 15 anos, foi vítima de crime sexual cometido por um vizinho que frequentava sua casa. A adolescente foi muito questionada no âmbito de sua família. Por várias vezes, a jovem pensou em deixar de comparecer em j…

FGV· PC PR· 2026

Delegado de Polícia intima Tício para prestar depoimento como testemunha em inquérito policial que apura a atuação de uma organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes, e este comparece sem estar acompan…

FCC· DPE MT· 2026

Considerando o trecho acima o autor se refere

FGV· PC PI· 2026

Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso preste depoimento em sede distrital e em ju…

CPCON· TJ PB· 2026

Arespeito da prova testemunhal no processo penal brasileiro, assinale a alternativaCORRETA, segundo o Código de Processo Penal.

EJUD PI· TJ PI· 2026

No âmbito do depoimento especial, o profissional responsável pela entrevista deve adotar procedimentos que assegurem a proteção integral da criança ou do adolescente, respeitando seu desenvolvimento e reduzindo o risco…

FGV· TJ PE· 2026

Maria Eduarda, 8 anos, é vítima de suposto abuso sexual praticado pelo tio paterno, com quem residia após o falecimento dos pais. Após comunicação feita pela diretora da escola municipal onde a criança estudava, o Minis…

FGV· TJ MS· 2026

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum ordinário. Irresignado com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o réu pretende arrolar d…

FGV· OAB· 2025

Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de inst…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2025

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem…

FCC· MPE PI· 2025

Em audiência judicial em que se apura a prática de crime sexual contra mulher, a defesa do acusado, durante a oitiva da vítima, passou a questioná-la sobre seu comportamento, dando a entender que, de uma forma ou de out…