Arespeito da prova testemunhal no proce… (CPCON 2026)

Questões de Direito Processual Penal · CPCON

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TJ PB

Arespeito da prova testemunhal no processo penal brasileiro, assinale a alternativaCORRETA, segundo o Código de Processo Penal.

AO ascendente do acusado poderá recusar-se a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.BAtestemunha não poderá eximir-se ou recusar-se a depor em nenhuma hipótese, sob pena de cometer crime de falso testemunho.CO ofendido será contabilizado no número máximo de testemunhas permitidas para a acusação.DAs testemunhas arroladas pela defesa deverão ser ouvidas antes das testemunhas de acusação, prestigiando o princípio da ampla defesa.EO juiz é absolutamente impedido de determinar, de ofício, a oitiva de testemunhas que não tenham sido arroladas pelas partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.