Em relação à prova testemunhal e às dis… (FCC 2026)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalProva testemunhalFCC 2026

DPE MT

Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,

Aa testemunha prestará seu depoimento oralmente, sendo vedada consulta a apontamentos escritos.Ba testemunha pode manifestar suas apreciações pessoais sobre o caso quando inseparáveis da narrativa do fato.Co adolescente de 15 anos de idade, enquanto testemunha, não presta compromisso de dizer a verdade.Da mãe do réu, sendo pessoa absolutamente interessada no deslinde do caso, está proibida de depor, sendo considerada prova ilícita caso o faça.Eem respeito a tratados internacionais de direitos humanos, não é cabível a condução coercitiva da testemunha que não comparecer sem motivo justificado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.