Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalProva testemunhalFGV 2026

TJ MS

Questão de Direito Processual Penal

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum ordinário. Irresignado com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o réu pretende arrolar diversas testemunhas para serem ouvidas durante a instrução. Busca-se, assim, demonstrar que ele não teve qualquer relação com a prática delitiva objeto da referida persecução penal. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, na instrução, poderão ser inquiridas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.