Questões de Direito Processual Penal
Processo penal militar
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- CPPM, art. 772×
- CPPM, art. 2552×
- CPPM, art. 241×
- CPM, art. 2221×
- CPPM, art. 4281×
- LCP, art. 321×
- LEP, art. 1271×
- CTB, art. 3091×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Processo penal militar
FUMARC· TJM MG· 2013
As decisões judiciais estão sempre sujeitas a uma revisão pelo órgão judicial superior, podendo ser manejadas por habeas corpus ou recurso. É CORRETO o que se afirma em:
ResolverFUNCAB· PC-ES· 2013
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando com lesões corporais provocadas em Manoel e Paulo. Pode-se afirmar:
ResolverVunesp· PM SP· 2013
No tocante ao Inquérito Policial Militar, assinale a alterna tiva correta.
ResolverCebraspe· STM· 2013
No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· STM· 2013
Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· STM· 2013
Considerando o conflito de competência e de atribuições, a suspeição, a indignidade para o oficialato e a correição parcial, assinale a opção correta.
ResolverFUMARC· TJM MG· 2013
A legislação processual penal militar estabelece um regramento específico para a autoridade judiciária militar, no caso, o juiz. É CORRETO o que se afirma em:
ResolverUEG· PM GO· 2013
A denúncia, segundo o Código de Processo Penal Militar:
ResolverCebraspe· STM· 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito a nulidades e recursos em geral.
ResolverCebraspe· STM· 2013
No que concerne aos atos probatórios, assinale a opção correta.
ResolverCCMPM· MPM· 2013
QUANTO À INSTRUÇÃO DO PROCESSO:
ResolverVunesp· PM SP· 2013
No que tange à ação penal militar, é correto afirmar que:
ResolverVunesp· PM SP· 2013
Considerando as medidas para proteção de vítimas e teste munhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
ResolverMarinha· Marinha· 2013
Analise as seguintes assertivas acerca do crime de deserção. I - De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca ''Dos Processos Especiais", é correto afirmar que no caso de deserção especial, pr…
ResolverCCMPM· MPM· 2013
QUANTO À DENÚNCIA, ESTABELECE A LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
ResolverMarinha· Marinha· 2013
Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da prisao preventiva previstos no art. 255 do Código de Processo Penal Militar.
ResolverCebraspe· SENAPPEN· 2013
Aos crimes militares aplicam-se as mesmas disposições do Código de Processo Penal, excluídas as normas de conteúdo penal que tratam de matéria específica diversa do direito penal comum.
Julgar o itemUEG· PM GO· 2013
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:
ResolverMarinha· Marinha· 2013
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca "Do Inquérito Policial Militar", é correto afirmar que:
ResolverCCMPM· MPM· 2013
A PRISÃO PROVISÓRIA:
Resolver
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