Segundo o Código de Processo Penal Mili… (UEG 2013)

Questões de Direito Processual Penal · UEG

Direito Processual PenalProcesso penal militarUEG 2013

PM GO

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:

Ahora certa, quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado.Bhora certa, quando o acusado estiver em local incerto e não sabido.Cedital, quando o acusado estiver residindo na sede do juízo em que se promove a ação penal.Dedital, quando estiver asilado em lugar que goze de extraterritorialidade de país estrangeiro.

Mais questões de Processo penal militar

Marinha 2026Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
Marinha 2026Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado internacional a que o país seja signatário, prevalece a:
Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é

Ver as 402 questões de Processo penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.