Questões de Direito Processual Penal
Processo penal militar
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- CPPM, art. 772×
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- CPPM, art. 241×
- CPM, art. 2221×
- CPPM, art. 4281×
- LCP, art. 321×
- LEP, art. 1271×
- CTB, art. 3091×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Processo penal militar
Cebraspe· CBM CE· 2015
Quando um militar é encontrado imediatamente após o cometimento do crime militar com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação, ele poderá ser preso em flagrante delito presumido, c…
Julgar o itemVunesp· PM SP· 2015
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se em flagrante delito quem
ResolverCebraspe· DPU· 2015
O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, ao juízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridade policial, no intuito de promover esclarecimentos acerca dos fatos, colaborando efetivamente com a inve…
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
No âmbito das corporações militares estaduais, não se instaura portaria de IPM por decisão do Superior Tribunal Militar.
Julgar o itemDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015
Considere as afirmativas abaixo sobre o Inquérito Policial Militar e informe se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O inquérito é sigiloso, mas…
ResolverCebraspe· CBM CE· 2015
No processo penal militar, como medida cautelar, a busca poderá ser domiciliar e pessoal.
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
No curso de uma ação penal militar, indício é a circunstância ou o fato conhecido e não provado.
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
Se um militar for preso por ter sido perseguido, logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor, ocorre o denominado flagrante impróprio.
Julgar o itemIOBV· PM SC· 2015
Assinale a opção correta de acordo com a lei de processo penal militar e sua aplicação:
ResolverCebraspe· CBM CE· 2015
Para concessão da menagem é dispensável a oitiva do Ministério Público.
Julgar o itemVunesp· PM SP· 2014
Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto- -Lei n.º 1.002/69), é correto afirmar que
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A justiça militar é composta exclusivamente pelo Superior Tribunal Militar, pelos conselhos de justiça, pelos juízes-auditores e pelos juízes-auditores substitutos.
Julgar o itemVunesp· PM SP· 2014
Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
O inquérito deverá terminar em:
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2014
Com relação ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
A testemunha não será inquirida por mais de:
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
Com relação à “Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2014
Com relação aos prazos, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar deverá terminar dentro de
Resolver
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