Question

4

Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.

Accepted Answer

C) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda a quatro anos, tendose, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.

Answer

A) A menagem a militar não poderá efetuarse no lugar em que residia o réu quando ocorreu o crime ou seja, sede do j uízo que o estiver apurando, devendo ser indicado local diverso para cumprimento.

Answer

B) A menagem a civil será no lugar em que o réu residia quando ocorreu o crime, não considerandose para tanto a sede do juízo ou o local da administração militar onde ocorreram os fatos.

Answer

D) A menagem poderá ser concedida pelo comandante do militar acusado, nos crimes cujo máximo da pena pri vativa de liberdade não exceda a dois anos, tendose, porém, em atenção a conduta disciplinar do acusado, exigindose que o militar esteja, no mínimo, no bom comportamento.

Answer

E) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa de liberdade não exceda a cinco anos, tendose, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.

Mais questões de Processo penal militar