Processo legislativo estadual e distrital

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

No âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,

FGV· ALERO· 2018

Com relação ao processo de elaboração de uma lei estadual, analise as afirmativas a seguir. I. O Governador de Estado tem iniciativa exclusiva para leis complementares e, concorrente, para leis ordinárias. II. Para proj…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como

FUNRIO· ALERR· 2018

A Sessão Preparatória da ALE-RR é realizada, dentre outras funções, para

Fundatec· ALERS· 2018

Quanto à convocação extraordinária e à sessão legislativa extraordinária, assinale a alterativa correta.

FUNRIO· ALERR· 2018

A direção dos trabalhos na primeira sessão preparatória no primeiro ano de cada legislatura em que se reunirão os candidatos diplomados deputados estaduais caberá ao

FCC· TCE RS· 2018

Considere as seguintes proposições legislativas, à luz da disciplina do processo legislativo na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: I. Proposta de emenda à Constituição estadual, de iniciativa do Governador, ap…

FCC· CL DF· 2018

Sobre a resolução da Câmara Legislativa, é correto afirmar:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Suponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização e ao funcionamento do próprio Tribunal de Contas. Aprovado por maiori…

FCC· CL DF· 2018

A respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias, observadas a forma e os casos previstos na Lei Orgânica, cabe a qua…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Considere as seguintes situações: I. Projeto de lei ordinária estadual, subscrito por 2% do eleitorado estadual, distribuído por seis Municípios, com 1% dos eleitores de cada um, dispondo sobre proteção do patrimônio hi…

FUNDUNISUL· Pref SJ Batista (SC)· 2018

Assinale a alternativa correta:

FEPESE· PGE SC· 2018

O processo legislativo disciplinado na Constituição do Estado de Santa Catarina compreende a elaboração de:

FUNRIO· ALERR· 2018

A eleição da mesa da assembleia, para mandato de dois anos, é realizada a partir da

FUNRIO· ALERR· 2018

A iniciativa do projeto de lei caberá nos termos da Constituição do Estado e do Regulamento interno, EXCETO pelo/s

FCC· ALESE· 2018

O presidente da Assembleia Legislativa recebeu uma solicitação para realizar uma Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Assistência Social e o encaminhou para seu parecer quanto ao assunto. Nesse caso, seria mais a…

FCC· ALESE· 2018

De acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia Legislativa

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobre

FCC· PGE AP· 2018

O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,

FUNRIO· ALERR· 2018

Luis Eduardo, presidente da ALE-RR, tem como atribuição quanto à mesa, conforme estabelecido pelo Regimento Interno,