Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022
Se o MPC/SC pretender promover licitação para a formação de registro de preços de móveis de escritório, mas não houver possibilidade de dotação orçamentária prévia, a fase externa da licitação ficará impedida.
Julgar o itemCesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022
Uma advogada tem sua atividade profissional vinculada ao Direito Público, notadamente ao tema licitação e contratos administrativos. Contratada por cliente interessado em licitação, ela lhe informa que, nos termos do De…
ResolverCebraspe· TJ MA· 2022
O órgão responsável pela gestão dos recursos humanos no governo do estado Z solicitou a instauração de procedimento para a contratação da prestação de serviços médicos para os servidores públicos estaduais com regime de…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
A Secretaria de Administração de determinado Município deseja abrir licitação para a aquisição de computadores para seus servidores, em razão da defasagem dos antigos. Assim, assinale a única alternativa que representa…
ResolverUnifil· Pref Paranaguá· 2022
Sobre licitação, em consonância com o disposto na Lei de Licitações nº 14.133, de 01 de abril de 2021, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )…
ResolverFAUEL· PARANACIDADE· 2022
Com base na Lei Estadual 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, especialmente sobre o instrumento jurídico do credenciamento…
ResolverIbest· CRMV DF· 2022
Sistema de registro de preços poderá ser adotado, entre outras hipóteses, quando houver necessidade de contratações frequentes, por causa das características do bem ou serviço, ou em razão da conveniência de aquisição d…
Julgar o itemCebraspe· TCE SC· 2022
O sistema de registro de preços pode ser adotado, entre outras hipóteses, quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes, ou quando for conveniente a aquisição de bens ou…
Julgar o itemFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Considerando a lei de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que indica corretamente a denominação do documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contrataç…
ResolverFEPESE· CINCATARINA· 2022
O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de servi…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2022
A Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de interesse a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos,…
Julgar o itemCebraspe· SEE PE· 2022
A aquisição de material de expediente, como caneta esferográfica e papel A4, por órgão da administração direta estadual, será realizada, sempre que possível, pelo sistema de registro de preços.
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2022
A pré-qualificação no processo licitatório, instituído pela Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, é:
ResolverFCC· SEFAZ AP· 2022
Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, serviços de avaliação de bens inservíveis e tenha optado por procedimento de credenc…
ResolverCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
A ata de registro de preços é um documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação.
Julgar o itemCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
O SRP é uma modalidade de licitação que objetiva registrar os preços de fornecedores para futura contratação pelo poder público.
Julgar o itemInstituto AOCP· CGE MS· 2022
Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· PGE SC· 2022
As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito da administração pública, são regradas mediante decreto específico. Esse sistema poderá ser adotado quand…
ResolverVunesp· PRUDENCO· 2022
“O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e loca…
ResolverFundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022
As compras por parte da Administração Pública, sempre que possível, segundo o Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, deverão ser processadas através de:
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