Questões de Direito Administrativo

Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento

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Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento

  1. Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

    É possível a adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços cujo objeto seja a aquisição de computadores.

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  2. FGV· DPE RS· 2023

    A Diretoria de Licitações do Poder Executivo do Município Alfa foi informada de que deveria adotar as providências necessárias à realização da medida denominada “pré-qualificação” pela Lei nº 14.133/2021. Nesse caso, a…

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  3. Cebraspe· INPI· 2023

    A adoção do sistema de registro de preços pela administração pública vincula-se às hipóteses previstas no Decreto n.º 11.462/2023, não sendo possível a adoção de juízo de conveniência.

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  4. Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

    De acordo com a legislação, a respeito do Sistema de Registro de Preços, é possível afirmar que cabe aos órgãos participantes:

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  5. Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

    Sobre o Sistema de Registro de Preços, estabelecido pelo Decreto n.° 7.892 de 2013, avalie se as informações apresentadas são V (Verdadeiras) ou F (Falsas) e, posteriormente, assinale a alternativa que determina CORRETA…

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  6. Fundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público Nº· 2023

    A Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê expressamente determinados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela referida Lei. Tais procedimentos visam proporcionar uma maio…

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  7. EPL Concursos· Pref Sta Rita (PB)· 2023

    São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, conforme a Lei nº 14.133/21, apenas os previstos na alternativa:

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  8. Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

    O Sistema de Registro de Preços, no âmbito da administração pública, poderá ser adotado nas 9 hipóteses previstas em lei. Assinale a alternativa que NÃO contém uma dessas hipóteses.

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  9. UNESC· Pref Criciúma· 2023

    De acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços), assinale a alternativa INCORRETA. O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

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  10. Fundatec· Câmara Municipal de Cachoeirinha/RS Concurso Público Nº· 2023

    De acordo com as disposições do inciso XLV do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), considera-se sistema de registro de preços o(a):

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  11. Legalle· DPE PA· 2023

    Segundo o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA (Lei nº 14.133/2021), em relação ao credenciamento, é CORRETO afirmar que:

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  12. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

    O Estado Alfa pretende solicitar à iniciativa privada, observandose as formalidades legais, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com ques…

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  13. Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

    Quando a administração pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano.

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  14. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

    Segundo a nova lei de licitações e contratos, Lei Nº 14.133/2021, em seu art. 86, “o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedi…

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  15. FAPEC· UFMS· 2022

    Sobre os procedimentos auxiliares da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021), é correto afirmar que:

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  16. Cebraspe· Pref Maringá· 2022

    É procedimento auxiliar, na Lei de Licitações n.º 14.133/2021, que poderá ser usado na hipótese de contratação em mercados fluidos, caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação…

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  17. FCC· PGE AM· 2022

    De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei n 14.133/2021, que rege o procedimento de licitação e contratação da Administração Pública, o credenciamento

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  18. Instituto AOCP· CGE MS· 2022

    (DIRADMCOM_08) Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.

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  19. Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022

    São condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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  20. Cebraspe· FUB· 2022

    O prazo de validade da ata de registro de preços, em regra, é de até doze meses, mas pode ser prorrogado por igual período.

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