Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023
É possível a adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços cujo objeto seja a aquisição de computadores.
Julgar o itemFGV· DPE RS· 2023
A Diretoria de Licitações do Poder Executivo do Município Alfa foi informada de que deveria adotar as providências necessárias à realização da medida denominada “pré-qualificação” pela Lei nº 14.133/2021. Nesse caso, a…
ResolverCebraspe· INPI· 2023
A adoção do sistema de registro de preços pela administração pública vincula-se às hipóteses previstas no Decreto n.º 11.462/2023, não sendo possível a adoção de juízo de conveniência.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
De acordo com a legislação, a respeito do Sistema de Registro de Preços, é possível afirmar que cabe aos órgãos participantes:
ResolverInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
Sobre o Sistema de Registro de Preços, estabelecido pelo Decreto n.° 7.892 de 2013, avalie se as informações apresentadas são V (Verdadeiras) ou F (Falsas) e, posteriormente, assinale a alternativa que determina CORRETA…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público Nº· 2023
A Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê expressamente determinados procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela referida Lei. Tais procedimentos visam proporcionar uma maio…
ResolverEPL Concursos· Pref Sta Rita (PB)· 2023
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, conforme a Lei nº 14.133/21, apenas os previstos na alternativa:
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
O Sistema de Registro de Preços, no âmbito da administração pública, poderá ser adotado nas 9 hipóteses previstas em lei. Assinale a alternativa que NÃO contém uma dessas hipóteses.
ResolverUNESC· Pref Criciúma· 2023
De acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços), assinale a alternativa INCORRETA. O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Cachoeirinha/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com as disposições do inciso XLV do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), considera-se sistema de registro de preços o(a):
ResolverLegalle· DPE PA· 2023
Segundo o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA (Lei nº 14.133/2021), em relação ao credenciamento, é CORRETO afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023
O Estado Alfa pretende solicitar à iniciativa privada, observandose as formalidades legais, a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com ques…
ResolverCebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023
Quando a administração pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano.
Julgar o itemPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
Segundo a nova lei de licitações e contratos, Lei Nº 14.133/2021, em seu art. 86, “o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedi…
ResolverFAPEC· UFMS· 2022
Sobre os procedimentos auxiliares da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021), é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
É procedimento auxiliar, na Lei de Licitações n.º 14.133/2021, que poderá ser usado na hipótese de contratação em mercados fluidos, caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação…
ResolverFCC· PGE AM· 2022
De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei n 14.133/2021, que rege o procedimento de licitação e contratação da Administração Pública, o credenciamento
ResolverInstituto AOCP· CGE MS· 2022
(DIRADMCOM_08) Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022
São condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverCebraspe· FUB· 2022
O prazo de validade da ata de registro de preços, em regra, é de até doze meses, mas pode ser prorrogado por igual período.
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