A pré-qualificação no processo licitató… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamentoVunesp 2022

TJ SP

A pré-qualificação no processo licitatório, instituído pela Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, é:

Aum procedimento obrigatório, regido pelo princípio da publicidade e corolário dos princípios da eficiência e da economicidade.Bum procedimento auxiliar que, nos casos de indeferimento de interessado, poderá ensejar a apresentação de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de intimação.Cum procedimento auxiliar, de natureza técnico- -administrativa, convocado por meio de edital, de caráter facultativo.Dum procedimento auxiliar, de natureza técnico-administrativa, com validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, que, uma vez adotada, deverá ser restrita a licitantes ou bens pré-qualificados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.