Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
FGV· TJ AP· 2022
O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em p…
ResolverInstituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022
De acordo com a Lei 14.133/21, assinale a alternativa que defina corretamente o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT· 2022
Na licitação, credenciamento é
ResolverCebraspe· FUB· 2022
Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame…
Julgar o itemFAUEL· PARANACIDADE· 2022
Com base na Lei Estadual 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, especialmente sobre o instrumento jurídico do credenciamento…
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
Determina o Artigo 5º do Decreto nº 7.892/2013, que caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços e:
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2022
O Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, trata das contratações de serviços e da aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autá…
ResolverIBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022
O credenciamento está previsto no artigo 79 da Lei no 14.133/2021 e tem como objetivo a contratação de licitantes previamente credenciados pela Administração Pública após chamamento público prevendo as condições padroni…
ResolverCebraspe· AGU - PROCURADOR DA FAZENDA· 2022
Um órgão da administração pública necessita realizar contratações para: I aquisição de material de expediente. II cadastramento de clínicas oftalmológicas para exames necessários à expedição de carteira nacional de habi…
ResolverCETREDE· UFC· 2022
Considere a seguinte situação hipotética: determinada Instituição de Ensino Superior (IES) resolveu realizar licitação para compra de 01 (um) veículo para o transporte escolar intercampi. No dia 1/7/2021, foi lançado o…
ResolverCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
O SRP pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços, mas não para obras e serviços de engenharia.
Julgar o itemDIPS UNIFAL· UNIFAL· 2022
Foi realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico pelo sistema de registro de preços sob o amparo da Lei nº 8.666/1993. Joaquim, servidor público federal da instituição, foi designado para redigir a Ata de Reg…
ResolverCPCP UTFPR· UTFPR· 2022
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir. Referente ao Sistema de Registro de Preços, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
ResolverFGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Em matéria de procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, há aquele que poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: I. paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Admi…
ResolverVunesp· CM Jundiaí· 2022
O edital de licitação para registro de preços, de acordo com a Lei no 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), deverá dispor sobre
ResolverFAUEL· PARANACIDADE· 2022
Com base na Lei Estadual 15.608/2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, especialmente sobre o instrumento jurídico do credenciamento…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Nas licitações, o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a s…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
A pré-qualificação consiste no procedimento técnico-administrativo utilizado para selecionar previamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração, ficando dispensada a com…
Julgar o itemFCC· TCE GO· 2022
Considere que a Administração pretenda adotar o credenciamento para contratação de determinados serviços, utilizando-se do o regramento estabelecido na Lei n 14.133/2021. De acordo com a referida disciplina legal, tal p…
ResolverCebraspe· PM RO· 2022
De acordo com o Decreto n.º 7.892/2013, que regulamenta o sistema de registro de preços, a licitação para registro de preços
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