Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Nos termos da Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens pa…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
A fundação estadual de inovação em saúde de determinado estado, diante da necessidade de aquisição de papel toalha, consultou a assessoria jurídica para que esclarecesse qual seria o procedimento mais adequado a ser rea…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
No Sistema de Registro de Preços, um ente ou órgão público realiza um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e aquisição e a locação de bens para contratações…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Considera-se o Sistema de Registro de Preços como o conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à(…
ResolverIDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023
Segundo a Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), são procedimentos auxiliares das licitações, exceto:
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023
A respeito dos procedimentos auxiliares, descritos na Lei nº 14.133/2021, analise os itens a seguir. I. Registro cadastral. II. Procedimento de manifestação de interesse. III. Regime diferenciado de contratações. Está c…
ResolverFGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2023
O Estado Alfa almeja solicitar auxílio da iniciativa privada para a realização de estudos e projetos, a fim de contribuir com soluções tecnológicas inovadoras com viabilidade de causar alto impacto em questão de relevân…
ResolverFCC· TRT· 2023
Em situação em que se afigure viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas, paralelas, não o excludentes e em condições padronizadas, será cabível, de acordo com a disciplina estabele…
ResolverCebraspe· CNMP· 2023
No procedimento de credenciamento, a administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, o edital de chamamento, de modo a permitir o cadastramento anual de novos interessados.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023
Entre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, destaca-se o credenciamento, que é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública conv…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023
A Lei de Licitações define esse instrumento como sendo “documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os ó…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
Determinado órgão competente do Estado Alfa, após o devido procedimento, formalizou uma ata de registro de preços, para aquisição de material de escritório necessário para o bom funcionamento da Administração Pública, q…
ResolverCebraspe· ANTT· 2023
No acordo de adesão, o concedente deverá empenhar o valor dos recursos a serem transferidos no momento da celebração do instrumento do acordo.
Julgar o itemFundep· UFVJM· 2023
O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, poderá ser usado na seguinte hipótese de contratação:
ResolverVunesp· UNICAMP· 2023
Com fundamento na Lei no 14.133/2021, em relação ao Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar que
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO IF GOIANO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO· 2023
No que tange à Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados os objetos,…
ResolverIVIN· Pref Santana do PI· 2023
Caso o Município de Arassary optasse pelo sistema de registro de preços, seria necessário que:
ResolverCebraspe· MPE AM· 2023
No que diz respeito ao sistema de registro de preços (SRP), assinale a opção correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha/RS Concurso Público Nº· 2023
Segundo o artigo 6º, XLIII, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), o “processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que,…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023
Segundo o Art. 82, §5º, da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o sistema de registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de enge…
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