Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

Quadrix· CRP (TO)· 2024

Nos processos licitatórios, na fase de divulgação do edital de licitação, o controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação é realizado

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

Segundo a Lei 14.133/21, o processo de licitação observará as fases listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 14.133, no caso de serviços e obras. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) abarcou em seus dispositivos legais diversas inovações em relação à legislação anterior. Quanto à representação e à participação dos interessados no processo de…

Quadrix· CREF 9· 2024

Em conformidade com a nova Lei de Licitações, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, no caso de ser…

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2024

O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

HC Assessoria· Pref Bocaiúva do Sul· 2024

Conforme estabelecido na Lei Nº 14.133/2021, o Processo Licitatório deverá obrigatoriamente seguir fases para que o mesmo possua valor legal e seja realizado de maneira correta. Observe os itens abaixo, e assinale a alt…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

O processo de licitação é utilizado pela administração pública para selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de bens e serviços, por meio da concorrência entre os interessados, e observará uma sequência d…

FCC· CETESB· 2024

Considere que a CETESB tenha instaurado um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos destinados à modernização de estações de medição. Ocorre que, no curso do certame, chegou ao conhecimento da companhia q…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

A divulgação adicional e a manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos em sítio eletrônico oficial do ente federativo do órgão ou entidade responsável pela licitação ou, no caso de consórcio público, do ente d…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Como regra, o processo de licitação deve observar, sequencialmente, as seguintes fases:

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta o processo licitatório no Brasil, as fases da licitação devem ser seguidas em sequência. A respeito desse artigo, analise as assertivas: I. As licitações se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Com base no Art. 58 da Lei de Licitações, “poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação”. Nessa…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Vaz (2022) define que o processo licitatório está divido em duas fases, a fase interna e fase externa. Segundo o autor, a nova Lei de Licitações estabelece que a fase externa tem uma fase que corresponde à análise de de…

IDESG· CONSPNOR· 2024

No contexto do processo de compras no serviço público, é essencial que o Supervisor de Base compreenda as etapas envolvidas para garantir a conformidade com as normas e leis. Qual das seguintes fases NÃO faz parte do pr…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Nas licitações públicas, a pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, de fornecedores interessados.

Cebraspe· codevasf_24· 2024

A adjudicação é facultativa no processo de licitação pública.

Instituto Verbena· Pref Turvânia· 2024

Na forma do Art. 17, da Lei nº 14.133/2021, o procedimento licitatório segue a seguinte sequência de fases:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto…

Quadrix· CRB 6· 2024

Após a entrega dos documentos para a habilitação, sempre será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos.