Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
- CPP, art. 3221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
Vunesp· Pref Jaguariúna· 2021
A respeito da Prisão em Flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.
ResolverCebraspe· PRF· 2021
A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o recibo de entrega do preso.
Julgar o itemConsulplan· TJ MS· 2021
Sobre a prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Código de Processo Penal.
ResolverIDECAN· PEFOCE· 2021
Ivo foi preso em flagrante pela prática de delito de roubo com emprego de arma de fogo. Mesmo após 24 horas do flagrante, e sem qualquer justificativa, a autoridade policial ainda não havia feito a necessária comunicaçã…
ResolverCebraspe· PRF· 2021
A situação caracteriza flagrante próprio e, em até vinte e quatro horas após a realização da prisão, deverá ser entregue a nota de culpa ao preso.
Julgar o itemIDECAN· PC CE· 2021
Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocorre a prisão em flagrante no momento em…
ResolverLegalle· IPSTP· 2021
Nos termos da Lei Complementar 101 /2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada:
ResolverFundação La Salle· Pref Canoas· 2021
Em relação à prisão em flagrante, consoante disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· SEFAZ CE· 2021
Em se tratando de prisão em flagrante de crime punido com reclusão, o autuado não tem direito à liberdade provisória.
Julgar o itemIDECAN· PC CE· 2021
Têm sido recorrentes no Judiciário questionamentos relativos aos autos de prisão em flagrante lavrados pelas Autoridades Policiais. O Superior Tribunal de Justiça já teve a oportunidade de se manifestar várias vezes sob…
ResolverCebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021
Juvenal e Gisele são inspetores de polícia lotados em delegacia de repressão a entorpecentes. Por determinação da autoridade policial titular da unidade, iniciaram uma investigação a fim de identificar uma rede de distr…
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
Jorge, engenheiro, e José, policial militar, efetuaram a prisão em flagrante de Paulo, conhecido por furtar objetos no centro da cidade. Na sua última investida, ao tentar furtar o celular de Jorge, este saiu em persegu…
ResolverFUMARC· PC MG· 2021
A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· PF· 2021
Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia.
Julgar o itemFGV· PC RN· 2021
Ao avistar policiais caminhando em sua direção, Alberto começou a correr no sentido oposto. Suspeitando da atitude de Alberto, os policiais iniciaram perseguição e acabaram por capturá-lo, encontrando com ele um aparelh…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021
A implementação ou execução da captura em flagrante deve:
ResolverInstituto AOCP· PC PA· 2021
Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência portando dez quilos de substâncias listadas como entorpecentes químic…
ResolverFGV· OAB· 2020
Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armame…
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio de rua. No dia de hoje, ao tentarem subtrair algumas roupas do comérci…
ResolverInstituto AOCP· SEJUC RR· 2020
Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. Diante dos pedidos de socorro de Mévio, diversos populares visualizam…
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