Sobre a prisão em flagrante, assinale a… (Consulplan 2021)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalPrisão em flagranteConsulplan 2021

TJ MS

Sobre a prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Código de Processo Penal.

AConsidera-se em flagrante delito apenas quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.BNão havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será posto imediatamente em liberdade.CQualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.DNo caso de impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal.EA falta de testemunhas da infração impossibilita a lavratura do auto de prisão em flagrante, o que faz com que o inquérito policial, neste caso, seja instaurado através de Portaria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.