Prisão em flagrante

UFMT· PJC MT· 2005

Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando

UFMT· PJC MT· 2005

No tocante à prisão em flagrante delito, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal estabelecem regras para lavratura do auto de prisão. Sobre essas regras, assinale a afirmativa correta.

FCC· PM SE· 2005

A prisão de qualquer pessoa

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:

UFMT· PJC MT· 2005

João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime de homicídio, é perseguido pela Polícia Militar, de maneira incessante, por várias horas, passando por mais de quatro Comarcas, sendo que a prisão somente ocorr…

UFMT· PJC MT· 2005

Sobre prisão cautelar, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PF· 2004

A prisão em flagrante independe de ordem escrita do juiz competente para ser efetivada.

CPCON· PM PB· 2004

Quanto à prisão, é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2004

Nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:

FGV· TJ SE· 2004

Quanto à nota de culpa, é correto afirmar que:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Ainda em relação às prisões cautelares:

Cebraspe· MPE TO· 2004

Julgue os itens a seguir. I Passadas 24 horas após a consumação de um crime, cessa o estado de flagrância. II A sentença que ordena o arquivamento do inquérito policial produz coisa julgada. III Autuado em flagrante del…

CPCON· PM PB· 2004

Depois de efetuada a prisão em flagrante, a nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas será dada ao preso dentro em:

Cebraspe· TJ BA· 2003

O flagrante presumido caracteriza-se pela prisão daquele que é encontrado logo após a ocorrência de uma infração, portando instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele o autor da infração.

Cebraspe· DPE AL· 2003

Segundo a doutrina, em processo penal, intitula-se flagrante forjado a hipótese em que é colocada, no bolso de quem se submete a revista pessoal, quantidade de substância entorpecente, no intuito de criar falsa prova de…

Cebraspe· DPE AL· 2003

Denomina-se flagrante presumido à prisão daquele que é perseguido em situação que faça presumir ser o mesmo o autor da infração.

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro subtraiu de uma agência bancária, mediante ameaça exercida com o emprego de um revólver, a importância de R$ 20 mil. Uma hora após o crime, quando almoçava em um restauran…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

O juiz que homologa auto de prisão em flagrante:

FCC· TRE PI· 2002

João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e