Quanto à nota de culpa, é correto afirm… (FGV 2004)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalPrisão em flagranteFGV 2004

TJ SE

Quanto à nota de culpa, é correto afirmar que:

Apode ser dada pelo policial militar que conduzir o preso;Bnão há prazo para ser expedida, pois a prisão em flagrante é ato pertencente ao procedimento inquisitorial;Co motivo da prisão não deve ser mencionado, devido ao princípio constitucional da presunção de inocência;Dequivale à sentença penal condenatória;Eo preso passará recibo da nota de culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.