Princípios da licitação

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

A mediação e a autocomposição são temas de grande relevância e foram abordados pela Lei nº 13.140/2015. Assim, considere um caso de conflito entre entidades da administração pública, sendo que já existe a câmara de prev…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas. De acordo com a Lei 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão: I – Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas…

Cebraspe· AGER MT· 2023

A respeito do processo licitatório, assinale a opção correta, à luz das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Quando um órgão da administração pública precisa contratar bens e serviços, é necessário fazer uma licitação. A licitação é o procedimento administrativo que se destina a selecionar a proposta mais vantajosa para o ente…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

O princípio consagrado pela Lei nº 14.133/21, que, por meio de procedimentos administrativos, dentre eles a previsão das ações futuras, produz a redução do subjetivismo para tornar uma gestão mais eficiente dos recursos…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

A Lei n.º 14.133/2021 omitiu o princípio do desenvolvimento nacional sustentável, o qual era expresso na Lei n.º 8.666/1993.

UNITINS· Agência de Fomento do Tocantins – I Concurso Público ( )· 2023

Em relação à temática abordada no texto, qual das seguintes afirmações abrange, de maneira precisa e profunda, os aspectos fundamentais das licitações e seus desdobramentos?

Fundatec· CAU RS· 2023

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Sobre o processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, é:

Instituto ACCESS· CRBio· 2023

Alguns dos princípios previstos na Constituição que regem a Administração e que também estabelecem a base dos processos licitatórios estão listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

COPESE UFPI· UFPI· 2023

Em se tratando de licitação, a igualdade deve ser garantida a todos os licitantes, possibilitando a mesma oportunidade a todos os participantes do processo que preencham os requisitos preestabelecidos pela Administração…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Segundo a Lei n.º 8.666/1993, a licitação tem por finalidade garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento naci…

Cebraspe· TJ SC· 2023

Ao apurar falta imputada a um notário, o juiz competente poderá decretar, caso entenda necessário,

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

A designação do mesmo agente público para atuação simultânea de funções na contratação viola o seguinte princípio:

Quadrix· CRT SP· 2023

Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, entre outros, deverá ser observado, também, o princípio da segregação de funções.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O processo licitatório é regido por princípios constitucionais. Aquele que determina ao administrador que sua atuação nos procedimentos de licitação se atenha ao que a lei impõe, não podendo este fazer valer a sua vonta…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Taubaté· 2022

De acordo com a Lei nº 14.133/21, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e atender, entre outros pontos, o princípio do parcelamento, quando este for tecnicamente viável e economicame…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. Avalie se, de acordo com o Art. 12 da referida Lei, no processo licitatório, observar-seá o seguinte: I. Os document…

Selecon· CM CG· 2022

O processo licitatório deve assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. Dentre outros objetivos, destaca-se o seguinte:

FAFIPA· Pref Itapoá· 2022

Considere as assertivas a seguir: I - A lei 8666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…