Princípio da moralidade e vedação ao nepotismo

FCC· TCE AM· 2015

O Conselho Nacional de Justiça já estabeleceu, em entendimento confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, ser vedado, “o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de c…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Sobre a proibição da prática de nepotismo, é correto afirmar que:

FCC· DPE RR· 2015

Quando um Prefeito comete um ato relacionado à indistinção entre os patrimônios público e privado, ele está violando o princípio da

CCON UFSM· UFSM· 2015

O princípio constitucional que reflete a necessidade de agir com honestidade, lealdade e boa-fé de conduta no exercício da função administrativa denomina-se

Fundep· TCE MG· 2015

Considere a proposição 1 e a razão 2 a seguir. 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vedação do nepotismo não exige edição de lei formal para coibir essa prática, PORQUE 2. segundo o STF, nesse c…

ESAF· ESAF – ATA-MF· 2014

Luiz e Márcia casaram-se em 1990 e, logo após o casamento, lograram, ambos, êxito em concurso público prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em carreira típica de estado com exercício no Ministério da Fazenda…

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

Qual dos princípios da Administração Pública constitui hoje pressuposto da validade de todo ato da mesma administração? (Conforme assentado na doutrina, não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entend…

FMP· TJ MT· 2014

A Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O conteúdo de tal súmula está diretamente relacionado a quais princípios que reg…

Marinha· Marinha· 2014

O conceito referente ao "conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da administração" é amplamente atribuído pela doutrina ao princípio da:

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

Considere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o exercício de cargo em comissão na secretaria em que seja titular. Em…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Edital· 2014

A atuação administrativa não pode contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, os deveres de boa administração, sob pena de ofensa ao princípio do(a):

Vunesp· TJ PA· 2014

Não basta ao administrador o cumprimento da estrita legalidade; ele deverá respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça. A afirmação se refere ao princípio constitucional da

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

NÃO caracteriza a moralidade como princípio básico da Administração Pública a assertiva:

Cebraspe· TJ SE· 2014

Em consonância com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, o STF, por meio da Súmula Vinculante n.º 13, considerou proibida a prática de nepotismo na administração pública, inclusive a efetuada…

Instituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. No âmbito da EBSERH, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consan…

Vunesp· Pref SJRP· 2014

Pelo princípio da , não bastará ao Guarda Civil o cumprimento da estrita legalidade, ele deverá respeitar os princípios éticos de razoabilidade, justiça, a honestidade e os deveres de boa administração. Assinale a alter…

Copeve/UFAL· CASAL· 2014

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chef…

IESES· TJ PB· 2014

Assinale a alternativa correta:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

“O princípio da moralidade impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta. Deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas…