Princípio da impessoalidade

ESAF· SEFAZ CE· 2007

São exemplos da aplicação do princípio da impessoalidade, exceto

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

A impessoalidade é uma emanação da isonomia, que orienta a exigência da vinculação à lei e ao ato convocatório.

Cebraspe· ANA· 2006

A impessoalidade a que se reporta o texto constitucional, quando explicita os princípios essenciais aos quais a administração pública necessariamente deve estar subordinada, indica que o exercício das funções públicas n…

FJPF (UFRJ)· DNIT· 2006

O tratamento isonômico aos candidatos a ingresso no ensino fundamental atende ao princípio da:

Cebraspe· IPAJM· 2006

De acordo com o princípio da impessoalidade, a atividade do administrador público deve atender exclusivamente ao interesse público, em detrimento dos interesses particulares do administrador.

FAPESE· UFS· 2006

Quando a Administração Pública discrimina seus administrados fere qual princípio constitucional :

Copeve/UFAL· UFAL· 2006

Marcelo todos os dias sai para o trabalho e passa em uma panificação para comprar pão para a janta com a família. Quando ele compra perto de casa, em uma panificação pequena, sempre leva o dinheiro contado para facilita…

Cesgranrio· Pref Manaus· 2005

O princípio administrativo que obriga o administrador público a conferir igualdade de tratamento aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica é o princípio da:

NCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005

- A atividade desenvolvida pela Administração Pública deve ser atribuída aos órgãos e entidades em nome das quais foram praticadas e não à pessoa do administrador. Trata-se do princípio da:

FCC· TCE PI· 2005

Um dos sentidos em que pode ser aplicado o princípio constitucional da impessoalidade, relativo à Administração Pública, é o de que

FCC· TRE MG· 2005

A obrigação atribuída ao Poder Público de manter uma posição neutra em relação aos administrados, não podendo atuar com objetivo de prejudicar ou favorecer determinadas pessoas, decorre do princípio da

Fundep· CM BH· 2004

É CORRETO afirmar que a regra constitucional que proíbe que, da publicidade dos atos, obras, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, constem nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção de autorida…

FCC· TRT 2· 2004

“A atividade administrativa não deve fazer acepção de pessoas, deve tratar a todos os administrados igualmente, visto que não ajuda nem prejudica terceiros. Essa atividade é imputada não ao servidor que age, mas ao órgã…

FCC· TRE AM· 2003

Diz-se que a impessoalidade

FCC· TRT 5· 2003

Como possível corolário do princípio da impessoalidade, pode-se afirmar que

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

A administração pública submete-se ao princípio da impessoalidade, que a impede de fazer distinção aleatória entre os administrados.

Cebraspe· MEC· 2003

Pelo princípio da impessoalidade, é correto afirmar que os atos e provimentos administrativos são imputáveis, não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou a entidade administrativa em nome do qual age o funcionári…

FCC· TCE SE· 2002

O princípio da impessoalidade, próprio do Direito Administrativo, é concebido pelos doutrinadores brasileiros por pontos de vista diversos, mas compatíveis e complementares. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma…

FCC· TCE PI· 2002

Decorre do princípio da impessoalidade, ao qual está vinculada a Administração Pública, a