Preâmbulo da Constituição

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF/88), é INCOR- RETO afirmar que:

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Quanto aos princípios fundamentais e ao preâmbulo constitucional, assinale a alternativa correta conforme a doutrina majoritária e o STF.

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriza por ser um princípio fundamental que, embora não tenha força normativa cogente, deve nortear o intérprete na análise de seu texto.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

O preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direi…

HL SOLUÇÕES· Pref Ituiutaba· 2024

A relação entre o divino e o humano é frequentemente mediada por símbolos e signos. Dessa forma pode-se dizer que signo e símbolo relacionam-se, respectivamente, com os aspectos humanos da:

Marinha· Marinha· 2024

O Estado Democrático de Direito é um conceito bastante amplo e com diversas definições. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta em seu preâmbulo que: "Nós, representantes do povo brasileiro re…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos, EXCETO:

IDECAN· SAP CE· 2024

Expressa no Preâmbulo da nossa Carta Magna, temos a declaração maior de intenções, traduzida como: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democráti…

FGV· Concurso Público para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é a lei fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. Entre os direitos que não são pass…

FUVEST· USP· 2023

brasileiro, reunidos em ✁✂ ☎✆ ✝ ✞✟✝ ✞☎✞✠✡ ☛✠✡✞☎ ☞✌ ✟✌✍✌ Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos ☎✌ ✎✏☛✏☎ ✑✒ ✒ ✒ ✓✔✒ BRASIL. Constituição da R…

ADM&TEC· Pref Ipojuca· 2023

Analise as informações a seguir: I. O preâmbulo da constituição estadunidense e, mais especificamente nos seus primeiros parágrafos, aparecem evocações explícitas aos direitos naturais. Tal fato nos levaria a crer que t…

Cebraspe· TJ SC· 2023

Em relação ao preâmbulo da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos, assinale a opção correta.

Consulplan· TJ AC· 2023

Antes da Emenda Constitucional nº 19/2020, dispunha a Constituição do Estado do Acre que tal documento era promulgado “obedecendo ao ideário democrático, com o pensamento voltado para o povo e inspirada nos heróis da re…

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

O Preâmbulo é uma espécie de introdução ao texto constitucional, o qual apresenta o processo que resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de valores e princípios de uma nação. Esse conjunto de enunciados:

Instituto AVALIA· Pref St'a Livramento· 2023

Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e in…

IBFC· CM Itatiba· 2022

A sistemática das leis é destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fra…

Cebraspe· AGU - PROCURADOR DA FAZENDA· 2022

A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a doutrina constitucional.

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)

FGV· TJ MG· 2022

Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

IDECAN· TJ PI· 2022

No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir,à exceção de uma.Assinale-a.