Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalPreâmbulo da ConstituiçãoQuadrix 2026

CRECI (RO)

Questão de Direito Constitucional

5

Em relação ao Direito Constitucional, com base na Constituição Federal de 1988, bem como nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriza por ser um princípio fundamental que, embora não tenha força normativa cogente, deve nortear o intérprete na análise de seu texto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.