Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. Em relação a convenção nº 169 da OIT, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: B) Com relação à existência quilombola em Santa Catarina e seu reconhecimento na sociedade catarinense, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A presença quilombola em Santa Catarina é histórica e…

FGV· MPU· 2025

Comparece a órgão do Ministério Público Federal pessoa que se identifica como indígena, irresignado com sua desclassificação como cotista em um concurso público. O servidor responsável pela recepção, orientação e encami…

COPS UEL· UNILAGO· 2025

A história territorial do Brasil é marcada por processos de ocupação, expansão econômica e conflitos fundiários que impactam diretamente os povos originários. Com base nos conhecimentos sobre etnias, considere as afirma…

FGV· IPHAN· 2025

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.” Assinale a opção que descreve,…

FGV· TRF 5· 2025

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é o principal instrumento jurídico internacional de proteção aos direitos dos povos indígenas e tribais, abrangendo aspectos econômicos, sociais e culturais. E…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais deve observar como diretriz fundamental

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Quanto à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

Durante uma atividade interdisciplinar sobre culturas indígenas brasileiras, um professor de Arte percebeu que parte da turma demonstrava resistência em reconhecer o valor dos modos de vida indígenas, tratando-os como "…

FCC· DPE AM· 2025

Segundo a Dedaraçao das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ·os povos Indígenas têm direíto a procedimentos Justos e equltat/\los para a soluçlo de conttov6rslas com os Estados ou outras partes e a uma…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual, cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras indígenas é um direito garantido p…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

A colonialidade diz respeito às condições de estabelecimento do capitalismo como padrão de funcionamento mundial, operando através da “imposição de uma classificação racial/étnica da população do mundo”, incluindo um co…

FGV· IPHAN· 2025

O trecho a seguir estabelece relações entre as linguagens da Antropologia e do Direito. No jogo de éticas e de poderes em conflito, no âmbito da arena originada com a defesa de interesses e direitos de novas identidades…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

No que se refere aos direitos dos povos originários, considerando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Jurisprudência interamericana, a Constituição Federal de 1988 e as Resoluções do Consel…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Com base na obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas diante da implementação de…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

(PMBS/URCA 2025) Observando as normas internacionais enunciadas na Convenc¸ ão n° 169 da OIT (Organizac¸ ão Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais, são apresentados critérios para aplicac¸ ão de seus…

FGV· CNU· 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, proposta que estabelece como requisito obrigatório, para a concessão de licença ambiental, o conse…

FGV· CNU· 2025

Uma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas públicas federais voltadas à garantia da dignidade, da identidade étnico-r…

FGV· OAB· 2025

Na condição de advogado(a) especializado(a) na defesa de Direitos Humanos, você é procurado(a) por membros de uma comunidade de povos originários, interessados em regularizar a situação das terras por eles tradicionalme…