Questões de Direitos Humanos · Instituto ACCESS
Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisInstituto ACCESS 2025
FUNAI
Questão de Direitos Humanos
9
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.