Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
FCC· TCE GO· 2022
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n 20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:
ResolverFCC· TRT· 2022
Em relação ao exercício de cargo público, a Lei n 8.112/1990 dispõe que
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
Considerando-se a Lei Municipal nº 3226/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…
ResolverLegalle· Pref D Francisca· 2021
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo empossado. Sendo assim, analise as assertivas: I. É de 10 dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse; II. O exercício deve ser dad…
ResolverOMNI· Pref Bambuí· 2021
De acordo com o Art. 74 - O exercício é a prática de atos próprios do cargo ou função pública. 6 Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
ResolverIBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021
O art. 10 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá/MG estabelece que a investidura em cargo público ocorrerá com a:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público N°· 2021
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Pádua· 2021
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, analisar os itens abaixo: I. É de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, con…
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2021
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
ResolverQuadrix· CRP (MS)· 2021
O momento de integração do novo colaborador na nova organização ainda compõe o processo de recrutamento e seleção.
Julgar o itemOMNI· Pref Bambuí· 2021
De acordo com o Art. 74 - O exercício é a prática de atos próprios do cargo ou função pública. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· ADAPAR· 2021
A Lei n.º 6.174/1970 do estado do Paraná, que estabelece o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, considera como efetivo exercício o afastamento do servidor em razão de
ResolverLegalle· Pref VN do Sul· 2021
Além das ausências ao serviço previstas em lei, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I. Férias; II. Exercício de cargos em comissão, no Município; III. Júri e outros serviços obrigat…
ResolverIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
Acerca da posse e do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta:
ResolverQuadrix· Pref Tijucas do Sul· 2021
Acerca da posse e do exercício nos termos do Regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional (Lei n.o 50/2005), julgue os itens seguintes. I A posse ocorrerá no prazo…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2021
Dama foi aprovada em concurso público para o cargo de engenheiro do município V.B. A Comissão Organizadora do certame exigiu dela diversos documentos para a posse. Nos termos da Lei Municipal nº 1.164/1991 (Estatuto dos…
ResolverFundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeaç…
ResolverPRORH UFTM· UFTM· 2021
(Lei n. 8.112/90) Quanto à posse e exercício do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverDIRPS UFU· UFU· 2021
Quanto à posse e ao exercício em cargo público, de acordo com a Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que
ResolverQuadrix· FUNCEL· 2021
o Pelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n. 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será de
Resolver
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