Posse e exercício

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O servidor público recém-empossado terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura do termo de posse no cargo público, para entrar em exercício.

Fundatec· CM Cachoeira do Sul· 2023

Com referência no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeira do Sul, analise as assertivas abaixo: I. É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.…

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre a estruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das funda…

FCC· TRT· 2023

A Lei d'8.112/1990 dispõe que exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A respeito da posse, de acordo com a Lei Estadual nº 5.810/1994, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· UFPEL· 2023

Sobre a posse, NÃO se pode afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· CM São F Paula (RS)· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.815/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: No ato da , o nomeado apresentará, obrigatoriament…

Fundep· Pref Uberlândia· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, não podem ser considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de

FURB· Pref Blumenau· 2023

Conforme a lei complementar n.° 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, em seu art. 79:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Segundo as disposições do referido Regime, o prazo para o servidor en…

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Concurso Público· 2023

A Lei nº 8.112/1991 instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. A respeito das disposições dessa lei, assinale…

Fundep· UFVJM· 2023

Acerca da disciplina sobre posse e exercício, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fede…

FGV· AGENERSA· 2022

Gildo e Marlene serão investidos em cargos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Gildo não integra o quadro de servidores e ocupará um cargo em comissão, enquanto Marlene foi aprovada em concurso público para…

Legalle· Pref Cel. Pilar· 2022

Desconsiderando a possibilidade de prorrogação, a posse dar-se-á no prazo de até quantos dias contados da data de publicação do ato de nomeação?

Quadrix· CRT MG· 2022

A posse ocorrerá, impreterivelmente, no dia subsequente ao da publicação do ato de provimento.

ITAME· Pref Goianésia· 2022

O ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo. Em relação à p…

Legalle· CM POA· 2022

O exercício terá início no prazo de até quantos dias contados da data da posse?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2022

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, são considerados como efetivo exercício os seguintes afastamentos, EXCETO:

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Quanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa incorreta.