Política nacional de mobilidade urbana

Cebraspe· FUB· 2016

A lei determina que todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes elaborem planos de mobilidade urbana.

Consulplan· Pref Patos MG· 2015

De acordo com a legislação vigente, são infraestruturas de mobilidade urbana, EXCETO:

Vunesp· Pref Poá· 2015

De acordo com o artigo 15 da Lei da Mobilidade Urbana, a participação da sociedade civil no planejamento, na fiscalização e na avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada, dentre outros ins…

Consulplan· Pref Patos MG· 2015

No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, dev…

FCC· TCM GO· 2015

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída por lei federal,

IMPARH· IPPLAN· 2015

Considerando o atual cenário de crise da mobilidade urbana e os desenvolvimentos recentes na política nacional de mobilidade urbana, não se pode afirmar que:

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

A Política Nacional de Mobilidade Urbana contempla as atribuições dos Entes Federativos. Das proposições abaixo, sinalize a que não corresponde às atribuições dos Municípios.

IMPARH· IPPLAN· 2015

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana brasileira, são diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo: I. simplicidade na compreensão, transparência da estrutura tarifária para o…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

O Decreto nº 44.755, de 2004, regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2003, que estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais de São Paulo. Segundo esse instrumento legal, a via caracteriz…

Vunesp· Pref Poá· 2015

Conforme o parágrafo único do artigo 14 da Lei da Mobio lidade Urbana n 12.587/2012, os usuários dos serviços terão o direito de ser informados, em linguagem acessível e de fácil compreensão, dentre outros, sobre

FCC· DPE-SP· 2015

Devem elaborar Planos de Mobilidade Urbana, descritos pelo § 1 do art. 24 da Lei n 12.587/2012 e pelo art. 41 do Estatuto das o Cidades (Lei n 10.257/2001) os Municípios

FCC· TCM GO· 2015

Consiste numa das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade a

FMP· MPE AM· 2015

De acordo com a Lei n.º 12.587/12, é correto afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade Urbana incluem a gestão democrática e o controle social do planejamento bem como a avaliação da PNMU.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte público coletivo poderá ser dispensada, desde que sejam observadas as diretrizes para a contratação, prev…

Copeve/UFAL· UFAL· 2014

Dadas as afirmativas sobre mobilidade urbana no Município de Maceió, I. Estímulo ao uso de veículo motorizado particular. II. Desenvolvimento e diversificação dos meios de transporte. III. Implantação de faixas exclusiv…

INEP (ENEM)· ENADE· 2014

KƚƌĂŶƐƉŽƌƚĞĠƵŵŝŵƉŽƌƚĂŶƚĞŝŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽĚĞĚŝƌĞĐŝŽŶĂŵĞŶƚŽĚŽĚĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽƵƌďĂŶŽĚĂƐĐŝĚĂĚĞƐ͘ ŵŽďŝůŝĚĂĚĞƵƌďĂŶĂďĞŵƉůĂŶĞũĂĚĂ͕ĐŽŵƐŝƐƚĞŵĂƐŝŶƚĞŐƌĂĚŽƐĞƐƵ ƐƚĞŶƚĄǀĞŝƐ͕ŐĂƌĂŶƚĞŽĂĐĞƐƐŽĚŽƐĐŝĚĂĚĆŽƐ ăƐĐŝĚĂĚĞƐĞƉƌŽƉŽƌĐŝŽŶĂƋƵĂůŝĚĂĚĞĚĞǀŝĚĂĞĚĞƐĞŶ…

Cebraspe· CEF· 2014

A propositura de uma política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana em determinada cidade é de competência estadual.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O plano de mobilidade urbana deverá contemplar as áreas de estacionamentos públicos e privados bem como garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade.

Vunesp· EMPLASA· 2014

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana,