Questões de Direito Administrativo
Política nacional de mobilidade urbana
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Política nacional de mobilidade urbana
Quadrix· Pref Cristalina· 2018
Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· Pref Divinópolis· 2018
Sobre os Princípios da Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana que estão no Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Desenvolvimento sust…
ResolverFCC· CL DF· 2018
A Lei n 12.587/2012 – que dispõe sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana – está fundamentada nos seguintes princípios: I. Acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioecon…
ResolverIAUPE· CBM PE· 2018
Em um determinado município, a Lei Municipal Nº 440, de 28 de setembro de 2007, em seu Anexo 02, prevê a quantidade mínima de vagas de estacionamento comum, de vagas de estacionamento exclusiva para idosos e de vagas de…
ResolverCONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018
De acordo com o artigo 67 da Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora, NÃO é um princípio norteador da política de Mobilidade Urbana:
ResolverFCC· ALESE· 2018
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana,
ResolverACEP· Pref Aracati· 2018
Mobilidade é um dos grandes desafios contemporâneos para se alcançar em cidades mais sustentáveis. A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a con…
ResolverFCC· SEGEP MA· 2018
No ano 2000, o governo federal estabeleceu regras gerais e critérios para promoção da acessibilidade em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, bem como em empresas prestadoras de serviços públic…
ResolverIBFC· AGERBA· 2017
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera expressa…
ResolverIBFC· AGERBA· 2017
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes para a regulação dos servi…
ResolverIBFC· AGERBA· 2017
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa INCORRETA sobre os princípios e diretrizes da Política…
ResolverFCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017
Avalie as afirmações abaixo relacionadas a pessoas com deficiência e sua mobilidade e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo o qual, em intera…
ResolverFADESP· Pref Salinópolis· 2017
Os deslocamentos devem ser planejados e operados de modo a otimizar os espaços disponíveis e atender de forma satisfatória aos usuários. Esta afirmação está relacionada ao seguinte princípio da Lei de Mobilidade Urbana:
ResolverIBFC· AGERBA· 2017
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· AGERBA· 2017
Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes para a regulação dos servi…
ResolverCebraspe· FUB· 2016
Essa lei não priorizou os modos não motorizados e o transporte público coletivo em detrimento dos modos motorizados e do transporte individual, respectivamente.
Julgar o itemCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016
A Lei n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a qual é um instrumento da política de desenvolvimento urbano que deve ser aplicado por meio do planejamento e da gestão democrática…
ResolverVunesp· MPE-SP· 2016
Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo público com base nos preços praticados na Capital e irá reorganizar seus contratos e adequá-los ao marco legal vigente. Foi feita uma au…
ResolverFADESP· PM PA· 2016
Em função das cobranças de melhoria no transporte público e privado, principalmente quanto ao tratamento dos portadores de deficiência, pela maioria dos cem mil habitantes do Município de Cidadezinha, o ente federativo…
ResolverInstituto AOCP· Pref JF· 2016
A política de mobilidade urbana em municípios tem como objetivo
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