Question

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana,

Accepted Answer

B) em áreas conurbadas, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, a União apoiará e estimulará ações de mobilidade urbana coordenadas e integradas entre Municípios e Estados.

Answer

A) o transporte coletivo – em especial em projetos estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado – tem precedência sobre o individual, e o transporte motorizado, sobre o não motorizado.

Answer

C) a articulação interinstitucional dos órgãos gestores dos entes federativos deve ocorrer por meios alternativos que evitem a necessidade de formação de consórcios públicos, que são de difícil viabilização.

Answer

D) todos os contratos de serviços de transporte público metropolitano serão celebrados pelo regime de concessão, como parcerias público-privadas, por períodos superiores a cinco e inferiores a 35 anos.

Answer

E) a periodicidade dos reajustes tarifários será anual, devendo o índice de reajuste, a ser instituído por decreto do executivo federal, refletir a variação dos custos setoriais de prestação do serviço e ser regionalizado.

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