Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalPoder constituinteSUSTENTE 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
O Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-existentes. Qual elemento reforça essa tese?
Mais questões de Poder constituinte
- FCC 2026Sobre as constituições dos Estados-membros:
- FAFIPA 2026Durante a análise de proposta de emenda à Constituição que buscava alterar a forma federativa de Estado, a Procuradoria do Município de Foz do Iguaçu - PR promoveu estudo acerca d…
- EDUCA PB 2026A estruturação da Teoria do Poder Constituinte pressupõe a diferenciação ontológica entre o poder que funda uma nova ordem jurídica e os poderes de natureza constituída, criados p…
- IDECAN 2026A estruturação político-jurídica dos entes federativos brasileiros demanda a elaboração de suas próprias leis fundamentais, respeitando a autonomia administrativa e os ditames da…
- CEPUERJ 2026O poder constituinte derivado reformador está sujeito a limites materiais explícitos (cláusulas pétreas) e a limites implícitos reconhecidos pela doutrina e jurisprudência, de mod…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.