Questões de Direito Administrativo

Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

  1. Selecon· HEMOMINAS· 2025

    O Prefeito da cidade de Mar Azul exara um despacho administrativo de acordo com os ditames da lei e as exigências de que o destino de seu despacho seja o bem comum da sociedade. Nessa ação do Prefeito de Mar Azul, carac…

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  2. OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

    Segundo a Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Art. 22. O programa de capacitação e aperfeiçoa…

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  3. Quadrix· CRC SP· 2025

    A Constituição Federal de 1988 exige que a Administração Pública realize avaliação periódica de desempenho de seus servidores estáveis, como condição para manutenção no cargo.

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  4. Instituto AOCP· UFABC· 2025

    O Decreto Federal nº 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) no âmbito da administração pública federal. De acordo com esse decreto, a gestão de pessoas nas instituições públicas…

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  5. FCC· CGE PI· 2025

    A l uz das disposições da Lei Complementar Estadual n• 57/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreira da Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI),

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  6. Fundatec· Pref Imbé· 2025

    Considerando as disposições do Plano de Carreira do Município de Imbé/RS, Lei Municipal nº 1.622/2014, assinale a alternativa correta.

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  7. AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

    Disciplina, assiduidade, pontualidade, eficiência e responsabilidade são, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC.

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  8. FGV· TCE PE· 2025

    Jonas, servidor público civil no Estado de Pernambuco há dez anos, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as limitações à promoção por merecimento na carreira. De acordo com a narrativa, e considerand…

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  9. Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

    No interesse exclusivo da Administração Municipal, e a fim de aumentar a produtividade das unidades administrativas da Prefeitura, fica instituída a , aplicável inclusive aos cargos em comissão. Marque a alternativa que…

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  10. CEPS UFPA· UFOPA· 2025

    Francisco é servidor público, ocupante de cargo técnico efetivo na Universidade Federal do Oeste do Pará. De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técni…

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  11. Cebraspe· FUB· 2025

    Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.

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  12. FEPESE· – Prefeitura Municipal de Brusque· 2025

    Assinale a alternativa correta sobre a estrutura de cargos e carreiras no Município de Brusque.

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  13. Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

    São objetivos da política norteadora do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Araquari, EXCETO:

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  14. ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

    O mecanismo de ascensão profissional costuma envolver requisitos de tempo de serviço e avaliação de competência. Assinale a alternativa que exprime uma aplicação consistente dessa medida:

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  15. Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

    De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caracterizados pelo exercício de atividades do magistério na educação infan…

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  16. UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

    De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, o teletrabalho é uma das modalidades possíveis de execução no âmbito do PGD. No entanto, o regime de execução integral nessa modalidade impõe restrições específicas quanto a deter…

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  17. FAFIPA· Pref Leópolis· 2025

    Tendo por referência a Lei Municipal nº 035/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Leópolis e dá outras providências,…

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  18. FAFIPA· Pref Franc Beltrão· 2025

    A partir do que determina a Lei Municipal nº 4.106/2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão - PR, assinale…

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  19. IBFC· SES SE· 2025

    De acordo com a Lei Estadual n° 2.148/1977, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, acesso é uma das formas de provimento em caráter efetivo caracterizada pela elevação do fu…

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  20. INAZ do Pará· Pref Cairu· 2025

    D I T A A Lei Complementar nº 765/2024 institui o Plano deL Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do– 0 Município de Cairu, definindo princípios,1 diretrizes, formas de desenvolvimento funcional e estrutura da/…

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