Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
Selecon· HEMOMINAS· 2025
O Prefeito da cidade de Mar Azul exara um despacho administrativo de acordo com os ditames da lei e as exigências de que o destino de seu despacho seja o bem comum da sociedade. Nessa ação do Prefeito de Mar Azul, carac…
ResolverOMNI· Pref Cerejeiras· 2025
Segundo a Lei Municipal Nº 1.948 de 25 de outubro de 2011 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Art. 22. O programa de capacitação e aperfeiçoa…
ResolverQuadrix· CRC SP· 2025
A Constituição Federal de 1988 exige que a Administração Pública realize avaliação periódica de desempenho de seus servidores estáveis, como condição para manutenção no cargo.
Julgar o itemInstituto AOCP· UFABC· 2025
O Decreto Federal nº 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) no âmbito da administração pública federal. De acordo com esse decreto, a gestão de pessoas nas instituições públicas…
ResolverFCC· CGE PI· 2025
A l uz das disposições da Lei Complementar Estadual n• 57/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreira da Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI),
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2025
Considerando as disposições do Plano de Carreira do Município de Imbé/RS, Lei Municipal nº 1.622/2014, assinale a alternativa correta.
ResolverAMEOSC· Pref Tunápolis· 2025
Disciplina, assiduidade, pontualidade, eficiência e responsabilidade são, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC.
ResolverFGV· TCE PE· 2025
Jonas, servidor público civil no Estado de Pernambuco há dez anos, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as limitações à promoção por merecimento na carreira. De acordo com a narrativa, e considerand…
ResolverInstituto Ágata· Pref Juruti· 2025
No interesse exclusivo da Administração Municipal, e a fim de aumentar a produtividade das unidades administrativas da Prefeitura, fica instituída a , aplicável inclusive aos cargos em comissão. Marque a alternativa que…
ResolverCEPS UFPA· UFOPA· 2025
Francisco é servidor público, ocupante de cargo técnico efetivo na Universidade Federal do Oeste do Pará. De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técni…
ResolverCebraspe· FUB· 2025
Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.
Julgar o itemFEPESE· – Prefeitura Municipal de Brusque· 2025
Assinale a alternativa correta sobre a estrutura de cargos e carreiras no Município de Brusque.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025
São objetivos da política norteadora do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Araquari, EXCETO:
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
O mecanismo de ascensão profissional costuma envolver requisitos de tempo de serviço e avaliação de competência. Assinale a alternativa que exprime uma aplicação consistente dessa medida:
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caracterizados pelo exercício de atividades do magistério na educação infan…
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025
De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, o teletrabalho é uma das modalidades possíveis de execução no âmbito do PGD. No entanto, o regime de execução integral nessa modalidade impõe restrições específicas quanto a deter…
ResolverFAFIPA· Pref Leópolis· 2025
Tendo por referência a Lei Municipal nº 035/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Leópolis e dá outras providências,…
ResolverFAFIPA· Pref Franc Beltrão· 2025
A partir do que determina a Lei Municipal nº 4.106/2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão - PR, assinale…
ResolverIBFC· SES SE· 2025
De acordo com a Lei Estadual n° 2.148/1977, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, acesso é uma das formas de provimento em caráter efetivo caracterizada pela elevação do fu…
ResolverINAZ do Pará· Pref Cairu· 2025
D I T A A Lei Complementar nº 765/2024 institui o Plano deL Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do– 0 Município de Cairu, definindo princípios,1 diretrizes, formas de desenvolvimento funcional e estrutura da/…
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