Questões de Direito Administrativo

Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

  1. FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

    Leia o texto a seguir, que cita a Lei Municipal de Jaguapitã-PR que trata de plano de cargos e salários, e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna apresentada. “Caso o servidor possua dois ou mais cert…

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  2. Fundatec· Pref Alpestre· 2024

    Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:

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  3. Fundatec· IFAP· 2024

    A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação e Plano de Carreiras Técnico-Administrativos em Educação, estabelece que as Instituições Federais de Ensino devem avaliar anualmente a adequação de seu quadro de pes…

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  4. COCP IFMT· IF MT· 2024

    Leia atentamente o conceito abaixo: "É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo…

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  5. Legalle· UNIR· 2024

    Deve-se considerar que a PolÍtica Nacional de de o Desenvolvimento Pessoas tem objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecuçáo da excelência na atuação dos orgãos…

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  6. COCP IFMT· IF MT· 2024

    Nos termos da Lei 11.091/2005, o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação está estruturado em ________________ de classificação, com ________________ de capacitação cada. Assinale a alternativa q…

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  7. Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

    Um servidor público efetivo do município de Aparecida (SP) foi designado para cargo em comissão em outra Secretaria que não aquela na qual está lotado como servidor de carreira. Por conta das características do cargo, n…

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  8. Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

    De acordo com o art. 7º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, fazem parte do Magistério Público Municipal: I. Psicopedagogos. II. Diretores de escolas. III. Coordenadores pedagógicos. IV.…

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  9. Selecon· CRC SE· 2024

    O princípio da administração pública que objetiva aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública, com lesões aos direitos fun…

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  10. Legalle· UNIR· 2024

    Deve-se considerar que a Política Nacional de de o Desenvolvimento Pessoas tem objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuaçáo dos orgãos…

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  11. Cebraspe· EMBRAPA· 2024

    A avaliação do desempenho institucional está circunscrita a auxiliar os gestores a entenderem a relação entre suas ações e decisões e os resultados obtidos.

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  12. Cebraspe· PC PE· 2024

    Quatro funcionários públicos civis do estado de Pernambuco encontram-se nas seguintes situações: Frederico exerce mandato eletivo municipal; João está em gozo de licença para tratar de interesse particular; Sandro está…

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  13. Fundatec· UFCSPA· 2024

    De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,…

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  14. FAUEL· Pref Cerro Azul· 2024

    A Lei Complementar nº 04/2022 do Município de Cerro Azul reformulou o Plano de Carreira de alguns Grupos Ocupacionais e revogou algumas Leis Municipais. Com base nessa lei, qual é a definição CORRETA de “Nível”?

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  15. CETAP· Pref Castanhal· 2024

    Nos termos do art. 47, inciso II da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é vedado o acesso ao servidor que não tenha obtido conceito mínimo exigido:

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  16. FURB· SAMAE Blumenau· 2024

    A lei complementar n.º 661/2007, que dispõe sobre os planos de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimento, estabelece normas gerais de enquadramento e dá out…

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  17. Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

    De acordo com o art. 16 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Carlos Barbosa, o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho, de forma…

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  18. Cebraspe· ANM· 2024

    A estrutura remuneratória dos servidores integrantes da carreira de analista administrativo contempla, além do vencimento básico e da gratificação de desempenho de atividades administrativas, a gratificação de qualifica…

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  19. FCC· Pref J Guararapes· 2024

    De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lei nº 430/2010), a mudança de um Padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe, mediante as diretr…

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  20. Instituto AOCP· UFTM· 2024

    A respeito do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento, segundo disposições expressas na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

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