Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalCONSCAM 2018
Pref Bariri
Questão de Legislação Penal Especial
Lei Complementar nº 444 de 27 de dezembro de 1985. Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: ( ) 40% de docentes. ( ) 2% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola. ( ) 8% dos demais funcionários. ( ) 25% dos pais de alunos. ( ) 25% de alunos. Com base no Caderno Grêmio em forma – Estado de São Paulo, indique se as alternativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

