Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalCebraspe 2018
SEDUC AL
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue os itens que se seguem. A gestão das escolas públicas do estado de Alagoas deve contar com a participação efetiva da comunidade em todos os órgãos colegiados.
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