Pessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU

Cebraspe· SERES PE· 2017

As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que

Instituto AOCP· SAP CE· 2017

Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por presc…

Crescer Consultorias· Prefeitura de Luís Correia - PI· 2017

De acordo com as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, a privação da liberdade deve ser efetuada em condições e circunstâncias que assegurem o respeito pelos direitos humanos dos men…

Cebraspe· DPE AC· 2017

Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes. I O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é, formalmente,…

IDECAN· SEAP RN· 2017

São Regras de Mandela, EXCETO:

IDECAN· SEAP RN· 2017

Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os p…

IBFC· CBM BA· 2017

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre culpa e pena e assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2017

As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulheres presas adultas; consequentemente, não se incluem em tais regras as adolescentes infratoras.

Cebraspe· TJ-DFT· 2016

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

Vunesp· TJM-SP· 2016

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos:

Vunesp· TJM SP· 2016

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos:

ESCOLA DE GOVERNO· DGPP GO· 2016

Uma resolução conjunta, assinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação CNCD/LGBT (Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014), estab…

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação permanente de profissionais que atuam em estabelecimentos prisionais de custódia de mulheres, deve incluir temas específicos, tais como prevenção da violência contra a mul…

Cebraspe· MPU· 2015

A presunção de inocência não socorre a quem tem maus antecedentes.

FCC· DPE-MA· 2015

Em um seminário sobre as 100 Regras de Brasília, um participante afirmou que para efeito dessas Regras: I. Vítima é toda pessoa física ou jurídica que tenha sofrido um dano ocasionado por infração penal. II. O termo vít…

Cebraspe· DPE RN· 2015

Assinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Entre as diretrizes da PNAMPE inclui-se a humanização das condições de cumprimento da pena, de modo a garantir o direito a saúde, educação, alimentação, trabalho, segurança, proteção à maternidade e à infância, lazer, e…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Marque a alternativa INCORRETA:

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

A respeito das Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.