Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUCebraspe 2015
SENAPPEN
Questão de Direitos Humanos
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes. Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.