Perda da nacionalidade

FCC· TRT 9· 2022

Maria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de Maria Eduarda,

Quadrix· CRT 3· 2022

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, em quaisquer hipóteses, adquirir outra nacionalidade.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Concurso Público nº· 2022

De acordo com a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização em virtude de: I. Exercício de direito fundamental. II. Atividade nociva ao interesse nac…

Vunesp· CM Olímpia· 2022

Pierre é cidadão brasileiro naturalizado, mas adquiriu outra nacionalidade no país em que reside atualmente, que exigiu a sua naturalização como condição para permanência em seu território. Considerando esses fatos, bem…

FCC· TRT 9· 2022

Tito é brasileiro nato e mora no Brasil. Porém, em virtude de seu trabalho, mudará para o país “X”, onde residirá. Ocorre que, referido país “X” impõe, por meio de suas normas, como condição para permanência em seu terr…

Cebraspe· PC AL· 2021

Perderá a nacionalidade o brasileiro cuja naturalização for cancelada, por decisão judicial ou administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Selecon· Pref Campo Grande· 2021

Mireles Sarif, brasileira nata, viajou para determinado país onde obteve autorização para residir e exercer atividade laborativa. Após alguns anos, resolve requerer a nacionalidade local para exercer direitos políticos.…

Cebraspe· CBM AL· 2021

Há possibilidade de cancelamento da naturalização por meio de ato administrativo, em virtude de atividade nociva, caso o interessado tenha omitido a existência de condenação criminal em momento anterior à sua naturaliza…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

Caso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis, este não terá declarad…

Cebraspe· PCPB· 2021

Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá

Cebraspe· PRF· 2021

As hipóteses de perda da nacionalidade brasileira previstas na Constituição Federal de 1988 têm natureza taxativa, de modo que nem mesmo convenções ou tratados internacionais podem ampliá-las.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Segundo a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: É declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade…

Quadrix· CRMV AP· 2021

Aquele que teve a naturalização cancelada nunca poderá recuperar a nacionalidade brasileira perdida, salvo se o cancelamento for desfeito em ação rescisória.

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

IBFC· CBM BA· 2020

A nacionalidade é reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Brasileira. Contudo, estabelece situações em que será possível a sua perda. Sobre essas situações de perda e reaquisição da nacionalidade brasi…

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

FCC· TRF 3· 2019

Sentença proferida por juiz federal declarou o cancelamento da naturalização de brasileiro naturalizado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nessa hipótese, considerada a Constituição Federal de 1988,…

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

São hipóteses de perda da nacionalidade:

Cebraspe· TJ AM· 2019

Brasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hipóteses constitucionalmente estabelecidas.