Perda da nacionalidade

FGV· Pref Vitória· 2024

Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou não, de renunciar…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileiro naturalizado que atentar contra a ordem constitucional e o Estado D…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competen…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado implica a perda dos direitos políticos, ficando o indivíduo impedido de alistar-se como eleitor ou eleger-se, já que a nacionalidade brasileira…

FGV· TRF 1· 2024

João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio do Estado de Direi…

FGV· TJ MT· 2024

Anne, de nacionalidade originária russa, se naturalizou brasileira. Em momento posterior, casou-se com Pedro, de nacionalidade espanhola. Para facilitar sua integração à família do marido, decidiu se naturalizar espanho…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024

Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua integração no país em que residia, não como requisito para a fruição de di…

Cebraspe· DPE AC· 2024

Acerca da nacionalidade conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio do Estado de Direi…

FGV· Pref Niterói· 2024

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos. João é…

IBFC· TRF 5· 2024

Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref P das Missões· 2023

De acordo com a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização em virtude de: I. Exercício de direito fundamental. II. Atividade nociva ao interesse nac…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu…

Consulplan· MPE BA· 2023

Determinado cidadão adota a cidadania norte-americana, a fim de agilizar o processo de obtenção do visto de residente para sua filha, evitando que a infante ficasse sujeita a enormes filas do Departamento de Estado que…

Quadrix· CRT SP· 2023

O brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competente, não poderá readquiri‑la, conforme a disposição expressa na Carta…

Cebraspe· FUB· 2022

Pressuponha-se que Pepe, brasileiro, tenha saído do Brasil para atuar como jogador de futebol em determinado país estrangeiro e que, para a sua permanência lá, tenha sido obrigado a adquirir a cidadania desse país. Ness…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a legislação de Alfa, somente os nacionais desse país tinham capacidade para celebrar os atos da vida civil. Ciente desse fato, Maria requereu e…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

Patrícia, nascida no Brasil de pais brasileiros, radicou-se nos Estados Unidos da América, onde se casou, em 2005, com James, razão pela qual obteve o denominado "green card", visto de permanência naquele país, que lhe…

FCC· TRT· 2022

Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem…