Perda da nacionalidade

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional; Cláudia é brasileira nata e teve uma outra nacionalidade originária assim reconhecida pela lei es…

Quadrix· CREF· 2019

Não é possível a declaração de perda de nacionalidade de brasileiro já naturalizado.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Perderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Vunesp· Pref RP· 2019

Considere a seguinte situação hipotética: Marlon, brasileiro nato, é jogador de futebol; em função de sua profissão, foi transferido para jogar na Ucrânia. Alguns meses após a sua chegada, o time ao qual está vinculado…

Quadrix· CRO AC· 2019

Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que migrou para os Estados Unidos da América em busca de trabalho, tendo obtido a nacionalidade americana como condição para sua permanência no território daquele país. Ness…

INAZ do Pará· CRF PE· 2018

Situação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para fazer seu doutorado em uma cidade ao sul da Alemanha. Após três anos mor…

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre a nacionalidade, analise os itens a seguir: I. Será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacion…

FCC· SEAD AP· 2018

Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se…

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - o pleno exercício dos direitos políticos. II - o domicílio eleitoral na circunscrição. III - a idade mínima de vinte e um anos para Vereador. Considerando a Organizaç…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Nacionalidade é o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo desse indivíduo um componente do povo, da dimensão pessoal desse Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e s…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a naturalização de Caio como condição para a permanência em seu territór…

Quadrix· CFO· 2017

Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha reconhecida a sua nacionalidade pela lei estrangeira, não perderá a na…

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar:

Cebraspe· DPU· 2017

Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá o status de brasileiro naturalizado.

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre nacionalidade nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

FGV· MPE RJ· 2016

James é americano e residia há mais de quinze anos no Rio de Janeiro quando obteve a nacionalidade brasileira. Em virtude de sua atividade profissional, viajou ao País Z com a finalidade de ali fixar residência e trabal…

FCC· AL-MS· 2016

Paulo, brasileiro nato, decidiu abrir uma empresa em um país do continente Asiático, seguindo a legislação alienígena do local para onde se mudou com a sua família. Como preenchia os requisitos legais, requereu voluntar…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa CORRETA:

FCC· MPE PB· 2015

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Adalberto é brasileiro nato e vive há quinze anos em um determinado País da Europa. Em determinado momento, foi editada uma lei nesse País que exigia a naturalização dos estrangeiros ali residentes há mais de dez anos p…