Question

Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por entender que os seus laços com a República Federativa do Brasil, em uma perspectiva axiológica, tinham sido dissolvidos. Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar, em relação ao pedido formulado, que:

Accepted Answer

C) embora seja admitida a renúncia da nacionalidade brasileira, isso não é possível em relação a Maria;

Answer

A) não pode ser acolhido, pois a nacionalidade brasileira é irrenunciável;

Answer

B) a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, sendo vedada a sua reaquisição;

Answer

D) a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, mas a sua reaquisição está sempre sujeita à discricionariedade da autoridade administrativa competente;

Answer

E) a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, mas Maria pode readquiri-la, o que ocorrerá em caráter derivado, com a naturalização, não em caráter originário.

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